Vender um imóvel no Brasil morando no exterior é possível, mas exige preparação. Você precisa de documentação em dia, procuração para alguém no Brasil, cálculo preciso de impostos e paciência para o processo burocrático.
Documentos do imóvel
Antes de colocar à venda, reúna: certidão de matrícula atualizada, certidão negativa de ônus reais, quitação de IPTU e condomínio, memorial descritivo atualizado e, se for apartamento, ata de assembleia do condomínio autorizando a venda (quando necessário).
Procuração para venda
Assim como na compra, a procuração é essencial. O procurado pode negociar, assinar contrato de compra e venda, receber sinal e representar você no cartório. A procuração deve mencionar especificamente o imóvel e os poderes de venda.
Impostos na venda
Ganho de capital: 15% sobre o lucro (valor de venda menos valor de aquisição corrigido pelo IPCA, menos custos com obras e comissões). Se for imóvel residencial e você comprar outro imóvel no Brasil em até 180 dias, pode ser isento. Como não residente, você não tem isenção de até R$ 440.000 (essa é só para residentes).
Recebimento do valor
O valor pode ser recebido em conta bancária no Brasil (mais simples) ou transferido para o exterior. Transferências internacionais de valores imobiliários podem exigir comprovação de origem e registro no Banco Central. Planeje com antecedência.