Ninguém gosta de pensar no assunto, mas planejar o futuro do seu patrimônio é um ato de amor com sua família. Para brasileiros no exterior, a questão se complica: bens no Brasil, bens no exterior, herdeiros em diferentes países, leis diferentes. Sem planejamento, seu patrimônio pode ficar anos preso em inventário enquanto sua família sofre.
Testamento no Brasil
Você pode fazer testamento no Brasil mesmo morando no exterior. A forma mais segura é o testamento público em cartório, que pode ser feito por procuração (seu procurador vai ao cartório em seu nome). Também é possível fazer testamento particular (escrito de próprio punho), mas é mais fácil de ser contestado.
Testamento no exterior
Cada país tem suas próprias regras. Em Portugal, o testamento pode ser feito em cartório ou particular. Nos EUA, existem wills e trusts. O ideal é ter testamentos em cada país onde você tem bens significativos, desde que não se contradigam.
Inventário no Brasil para não residentes
Se o falecido era não residente fiscal no Brasil, mas tinha bens no país, o inventário deve ser feito no Brasil para esses bens. Pode ser extrajudicial (se todos os herdeiros concordarem e forem maiores de idade) ou judicial. Como herdeiros podem estar no exterior, procurações são essenciais.
Bitributação de herança
O Brasil não tem imposto de herança federal (alguns estados têm ITCMD). Mas muitos países têm. Portugal tem Stamp Duty de 10% sobre herança para não parentes diretos. Espanha, França, Reino Unido e EUA têm impostos significativos. Planejamento tributário é essencial.