Comprar imóvel no Brasil morando no exterior é perfeitamente legal e bastante comum. Muitos expatriados querem manter um investimento no país, garantir uma casa para visitas ou simplesmente diversificar o patrimônio. O processo é similar ao de quem mora no Brasil, com algumas ressalvas burocráticas.
Documentos necessários
CPF regularizado é essencial. Se for não residente fiscal, o CPF deve estar com endereço no exterior atualizado. Você também precisará de identidade válida (passaporte ou RG), comprovante de residência no exterior e, em alguns casos, procuração para um representante no Brasil.
Procuração: seu braço direito
Como você não pode ir ao cartório toda hora, dar procuração a alguém de confiança no Brasil é quase obrigatório. O procurado pode assinar contratos, fazer registros, pagar impostos e representar você em praticamente todas as etapas. A procuração deve ser específica para o imóvel ou geral com poderes amplos.
Financiamento
Conseguir financiamento bancário no Brasil morando no exterior é difícil. A maioria dos bancos exige comprovação de renda no Brasil. A alternativa é pagar à vista ou buscar financiamento no país de residência (usando o imóvel brasileiro como garantia é raro).
Impostos e taxas
ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) varia de 0,5% a 3% do valor do imóvel, dependendo do município. Registro no cartório de imóveis custa cerca de 1-2% do valor. Escritura pública também tem custos. Como não residente, você também precisa informar o Banco Central sobre a aquisição se o valor for significativo.
Cuidados jurídicos
Nunca compre imóvel sem pesquisa completa: certidão de matrícula atualizada, certidão de ônus reais, certidão de débitos de IPTU e condomínio, e vistoria física. Contrate um advogado imobiliário no Brasil. A distância amplifica riscos — uma pesquisa completa é investimento, não custo.